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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:45

Administrativo. Exoneração de Função de Confiança. Motivação

Agravo Interno não provido.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 10:03

Funcionário que recebeu e-mails com ofensas de concorrente será indenizado

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:36

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por serviço contratado com sobrepreço

Prova técnica constatou valor excessivo.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:54

TAM é condenada por dispensa discriminatória de funcionária com problemas de saúde

Comissária de bordo apresentou problemas de coluna e um quadro de síndrome do pânico.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:23

Projeto de Lei que tramita na Câmara permite a autor desistir de ação direta de inconstitucionalidade

Atualmente, a lei que trata do processo e julgamento dessas ações (Lei 9.868/99) não admite desistência.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:41

Consumidor deve pagar condomínio se não recebeu chaves de imóvel por inadimplência

Autora de ação não quitou parcela do contrato de financiamento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Maio de 2015 - 12:17

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes Interestadual e Associação para o Tráfico

Sustenta a ocorrência de excesso de prazo na formação da culpa, vez que o paciente se encontra preso cautelarmente desde 02/04/2014, sem que a instrução processual tenha sido iniciada, pleiteando a revogação da prisão preventiva, aventando a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:33

Anulada decisão que negava auxílio-alimentação a magistrados gaúchos

O reconhecimento de parcelas devidas não retira dos tribunais a responsabilidade pela saúde financeira das instituições, mas os gestores devem encontrar caminhos para superar os obstáculos orçamentários
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:11

Processo civil. MIlitar. Adicional de inatividade.

Supressão da vantagem. Ausência de vícios.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 09:57

Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA

Pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista pediam para que ambos aguardassem o julgamento em liberdade
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:05

Decreto nº 8.266, de 16 de Junho de 2014

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 17:15

Jovem sofre condenação por traficar droga 10 vezes mais potente que o LSD

A conduta do apelado é altamente censurável, na opinião da magistrada, pois ele detinha consciência do grande mal que causaria à sociedade caso conseguisse vender tão expressiva quantidade de drogas
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:30

Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 12:00

Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas

Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:30

Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação

Lei determina que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser punidas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e região de origem
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:45

Ex-companheiras simultâneas dividem pensão por morte

TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:50

Direito de perguntar

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 20:20

Acusado de tentar matar primo por causa de mulheres, réu permanece preso

De acordo com os autos, desentendimentos decorrentes de mulheres teriam motivado a tentativa de homicídio cometida pelo réu contra seu primo, o qual foi esfaqueado duas vezes
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:10

Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários

Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 20:30

Incapacitação anterior à filiação ao RGPS não gera direito a benefício de aposentadoria

Relator entendeu que a autora não tem direito ao benefício pleiteado e apontou jurisprudência da corte no mesmo sentido

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 7282

Agravo Interno não provido.

E-mails com as ofensas foram encaminhados a clientes e outros colaboradores da empresa.

Prova técnica constatou valor excessivo.

Comissária de bordo apresentou problemas de coluna e um quadro de síndrome do pânico.

Atualmente, a lei que trata do processo e julgamento dessas ações (Lei 9.868/99) não admite desistência.

Autora de ação não quitou parcela do contrato de financiamento.

O reconhecimento de parcelas devidas não retira dos tribunais a responsabilidade pela saúde financeira das instituições, mas os gestores devem encontrar caminhos para superar os obstáculos orçamentários

Supressão da vantagem. Ausência de vícios.

Pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista pediam para que ambos aguardassem o julgamento em liberdade

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior

A conduta do apelado é altamente censurável, na opinião da magistrada, pois ele detinha consciência do grande mal que causaria à sociedade caso conseguisse vender tão expressiva quantidade de drogas

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas

Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais

Lei determina que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser punidas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e região de origem

TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados

De acordo com os autos, desentendimentos decorrentes de mulheres teriam motivado a tentativa de homicídio cometida pelo réu contra seu primo, o qual foi esfaqueado duas vezes

Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição

Relator entendeu que a autora não tem direito ao benefício pleiteado e apontou jurisprudência da corte no mesmo sentido

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